Secretaria Municipal de Saúde · 10 de novembro de 2026
AVISO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – Espécie: ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO – Termo Inicial: Termo de Colaboração Nº 2023.06.02.01 – Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.03.24.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: INSTITUTO PRO HEMO SAUDE - IPH, CNPJ nº 19.901.155/0001-27 – Finalidade: Executar as metas contidas em Plano de Trabalho, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial do Hospital Municipal Monsenhor Antonino e da rede de atenção básica à saúde do município de Croatá/CE– Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 03/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e o Art. 57, inciso §6 e o art. 59 da Lei Municipal nº 569, de 01 de março de 2023 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Ormando Rodrigues Campo (CONTRATADA).