Secretaria de Assitência e desenvolvimento Social · 24 de julho de 2026
AVISO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2026.02.05.01
INSTRUMENTO VINCULANTE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.21.01/CE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADA:
MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 31.018.907/0001-01, situada no endereço: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, Nº 454, Bairro: Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia/CE,
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Fonte de Recurso, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA.
FONTE DE RECURSO: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.0824401501.009
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00
ORIGEM DE RECURSO: 1.700.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 05 de junho de 2026
ANA CAROLINA DE ARAUJO BERNARDO
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social