Secretaria Municipal de Educação · 19 de janeiro de 2026
AVISO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2025.01.28.02
INSTRUMENTO VINCULANTE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.03.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
J V B COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.916.537/0001-06, situada no endereço: Av. Santos Dumont, Nº 1740, Sala 608, Bairro: Aldeota, Cep: 60.150-161, Fortaleza-Ceará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de dotação orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE.
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00
ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 17 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Educação