Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 15 de dezembro de 2025
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n° 012/2025, alterada e com validade até 12/12/2028, reclassificada para a atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – Manutenção e Restauração (Código 26.08), tendo como objeto a pavimentação asfáltica de ruas selecionadas na sede municipal, Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA
COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA