Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 22 de outubro de 2026
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AQUA CONSTRUTORA & COMÉRCIO
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA – a mudança de titularidade da LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU Nº 004/2026 para construção de CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO I (CÓDIGO 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais) em RUA RIBEIRINHO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, Croatá - CE, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA