Secretaria de Esportes · 19 de março de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESPORTES
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.03.20.02 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2025.03.14.02/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: Catarina Araújo de Sousa CPF nº ***.***.***-** – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria de Esporte, do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 21/03/2026 à 21/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 18/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Catarina Araújo de Sousa (CONTRATADA).