Secretaria Municipal de Educação · 14 de julho de 2026
TERMO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2025.04.29.12 (1ª ALTERAÇÃO DE PRAZO)
INSTRUMENTO VINCULANTE:
Pregão Eletrônico nº 2025.02.10.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
ALIDER COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.401.214/0001-699, situada na Rua Pe. Felipe Santiago Nº 998, Bairro: Santa Luzia, CEP: 62.380-000, Guaraciaba do Norte/CE.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO da(s) dotação(s) Orçamentária(s) abaixo descrita(s), prevista(s) no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela(s) prevista(s) no instrumento inicial, para a Aquisição de Material de Expediente e Material de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE:
Nova Dotação: 11.13.1236100062.090 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental
Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00
Fonte do Recurso: 1.500.0000.00; 1.550.0000.00; 1.569.0000.00; 1.576.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá/CE., 05 de junho de 2026
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação