Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 6 de julho de 2026
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOÃO PAULO FERREIRA DA CUNHA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a Mudança de Titularidade da LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC n°004/2025, com validade até 03/07/2028, para atividade de AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - CÓDIGO 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) EM BARRA DO RIO (Latitude: 04°27'58,89" S;Longitude: 40°54'35,63" O), Croatá - CE, 62390-000, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA