Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 6 de julho de 2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

JOÃO PAULO FERREIRA DA CUNHA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a Mudança de Titularidade da LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC n°004/2025, com validade até 03/07/2028, para atividade de AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - CÓDIGO 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) EM BARRA DO RIO (Latitude: 04°27'58,89" S;Longitude: 40°54'35,63" O), Croatá - CE, 62390-000, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4002, em 6 de julho de 2026. Código identificador 58F63BDE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.