Gabinete · 13 de outubro de 2025
DESIGNAR A SRA. DAIANE LOPES DO NASCIMENTO, ATENDENTE VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
GABINETE
DESIGNAR A SRA. DAIANE LOPES DO NASCIMENTO, ATENDENTE VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
PORTARIA Nº 0110002/2025, de 01 de outubro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. DAIANE LOPES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF ***.***.***-**, para exercer, temporariamente a função DE ATENDENTE VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) no âmbito da Administração Municipal, conforme o acordo de cooperação técnica Nº 04/2025.
Art. 2º - A presente função será exercida de forma não remunerada, em caráter colaborativo, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
_________
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA