Secretaria Municipal de Saúde · 27 de julho de 2026
AVISO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2026.02.20.02
INSTRUMENTO VINCULANTE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.19.01/CE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA:
J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 36.515.420/0001-58, situada no endereço: Rua Maria Zulene Alexandre Barros, Nº 177, Bairro: Cafute, CEP: 62.250-000 – Ipu-CE.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.
FONTE DE RECURSO: CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.1030100181.003
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00
ORIGEM DE RECURSO: 1.600.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 02 de junho de 2026
ELIMARA DE MACEDO LIMA
Secretária Municipal de Saúde