Gabinete · 12 de maio de 2026
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIAIS A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIAIS A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 665/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIAIS A QUE FAZ REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. As escolas públicas municipais abaixo relacionadas passam a ter a seguinte denominação:
I – A EEB Dom Timóteo passará a se chamar Escola Municipal em Tempo Integral Dom Timóteo – EMTI Dom Timóteo;
II – A EEF Chagas Nunes passará a se chamar Escola Municipal em Tempo Integral Chagas Nunes - EMTI Chagas Nunes;
III – A EEF Jovita Chaves passará a se chamar Escola Municipal em Tempo Integral Jovita Chaves – EMTI Jovita Chaves;
IV – A EEF Luiz Bezerra de Paula passará a se chamar Escola Municipal em Tempo Integral Luiz Bezerra de Paula – EMTI Luiz Bezerra de Paula;
V – A EEF Professora Maria do Carmo Melo passará a se chamar Escola Municipal em Tempo Integral Professora Maria do Carmo Melo – EMTI Professora Maria do Carmo Melo;
VI – A EEF São Roque passará a se chamar Escola Municipal em Tempo Integral São Roque – EMTI São Roque;
VII – A EEIEF Joana Bezerra da Costa passará a se chamar Escola Municipal em Tempo Integral Joana Bezerra da Costa – EMTI Joana Bezerra da Costa;
VIII – A EEIEF Professora Antônia Ribeiro passará a se chamar Escola Municipal em Tempo Integral Professora Antônia Ribeiro – EMTI Professora Antônia Ribeiro;
IX – A EEI Professora Sessé Ribeiro passará a se chamar Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Sessé Ribeiro – EEIEF Professora Sessé Ribeiro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, aos 08 de maio de 2026.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Croatá