Secretaria Municipal de Educação · 1 de outubro de 2025
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo Distratado: Contrato Nº 2021.06.01.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2021.04.19.01/PE/PMC – Distratante: Secretaria de Educação – Distratada: TRANSLOC TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.528.420/0001-61 – Finalidade: Rescisão do contrato nº 2021.06.01.09, que objetivava a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 30/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (DISTRATANTE); Renê Rodrigues de Morais (DISTRATADA).