Secretaria Municipal de Infraestrutura · 22 de maio de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.05.16.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: R.A.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º 41.579.032/0001-70. Finalidade: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DA CRUZ DO MUNICIPIO DE CROATÁ – MAPP: SOP – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/05/2026 – Nova Vigência: 20/05/2026 à 20/11/2026, contemplando 06 (seis) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).