Secretaria Municipal de Educação · 19 de junho de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acordo entre as partes – Motivo: Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.11.13.01 – Processo Originário: Processo Carona nº 2025.11.10.01/PC/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: IVG BRASIL LTDA CNPJ nº 36.519.422/0001-15 – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL DO MODELO ORE 3, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Valor da Alteração: R$ 13.795,98 (treze mil, setecentos noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.505.382,27 (Um milhão, quinhentos e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Debora Rocha Costa (CONTRATADA).