Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 26 de fevereiro de 2026
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ELIEZER DE ABREU
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a DILA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002/2026, com validade indeterminada, para a atividade AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - Outras atividades não especificadas anteriormente (CÓDIGO 01.12), tendo como objeto AQUISIÇÃO DE TELADO AGRÍCOLA E MONTAGEM NO DE SÃO ROQUE (Latitude: 04°23'34,05" S Longitude: 40°50'37,65" O), Zona Rural no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA