Secretaria Municipal de Saúde · 24 de fevereiro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.02.21.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: M & C CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 15.386.389/0001-22 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 22/02/2026 à 22/02/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/02/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima(CONTRATANTE); Francisco Matos Cardoso (CONTRATADA).