Secretaria Municipal de Infraestrutura · 11 de fevereiro de 2026
AVISO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.05.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.21.01/CE/PMC – SUB-ROGANTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SUB-ROGADO – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.018.907/0001-01 – Objeto: Sub-rogação integral dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato nº 2026.02.05.01, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974781/2025/MCIDADES/CAIXA, permanecendo inalteradas as condições contratuais originalmente pactuadas – Valor: R$ 3.095.339,23 (Três Milhões, Noventa e Cinco Mil, Trezentos e Trinta e Nove reais e Vinte e Três centavos) – Data da Assinatura: 06/02/2026 – Vigência: até 05/02/2027 – Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021 – Signatário: Marcelo do Nascimento Pereira (SUB-ROGANTE); Ana Carolina de Araujo Bernardo (SUB-ROGADO).