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Congresso

Secretaria Municipal de Educação · 20 de fevereiro de 2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.10.05– Processo Originário: Chamada Pública N.º 2025.12.30.01/CPAF/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ/CE, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: COOPERATIVA DAS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA - COMAFSI, CNPJ nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 746.693,00 (setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 10/02/2026 – Vigência: 31/12/2026 – Fundamentação Legal: § 1º, art. 89 e art. 94, 95, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria da Paz Gomes da Silva (CONTRATADA).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3909, em 20 de fevereiro de 2026. Código identificador 43F647B1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.