Gabinete · 13 de outubro de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 081/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro de 2025, em que se celebra o Dia do Servidor Público, ocorrerá em uma terça-feira,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), data em que se celebra o Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. Na data de que trata o caput fica assegurado o funcionamento dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde, Guarda Civil e vigilância sanitária.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, em 10 de outubro de 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal