Secretaria Municipal de Educação · 26 de janeiro de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.20.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.18.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Maria Edinete Lira CPF nº ***.***.***-** – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – NEJA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 23/01/2026 à 23/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/01/2026– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria Edinete Lira (CONTRATADA).