Secretaria Municipal de Infraestrutura · 10 de outubro de 2025
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.02.22.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 2022.09.29.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 20786.264/0001-20 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO E SEM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/12/2023 – Nova Vigência: 23/12/2023 à 23/12/2024, contemplando 10 (meses) – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).