Secretaria de Cultura · 16 de junho de 2026
AVISO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA DE CULTURA
AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2026.02.09.01
INSTRUMENTO VINCULANTE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.16.01/CE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA:
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 21.691.178/0001-04, situada no endereço: Rua Cel. João Rodrigues Pinto, Nº 355-A, Sala 03 Andar 01, Bairro: Centro, CEP: 62.280-000, Santa Quitéria/CE,
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá
FONTE DE RECURSO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.16.1339200611.026
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00
ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00 / 1.701.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 28 de maio de 2026
ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA
Secretário Municipal de Cultura