Secretaria Municipal de Saúde · 11 de março de 2026
AVISO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 1.508,00 (um mil, quinhentos e oito reais) – Novo Valor Contratual: R$ 35.308,00 (trinta e cinco mil, trezentos e oito reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 05/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).