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Secretaria Municipal de Saúde · 14 de julho de 2026

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.07.07.11– Processo Originário: Inexigibilidade nº Inexigibilidade nº 2025.07.01.02/INEX/PMC– Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – LOCADOR: Benedito Viana Rodrigues CPF nº ***.***.***-**– Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato de locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da casa de apoio com hospedagem para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde em Sobral, junto a Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE.– Nova Vigência: 08/07/2026 à 08/07/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/07/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (LOCATÁRIA); Benedito Viana Rodrigues (LOCADOR).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4008, em 14 de julho de 2026. Código identificador 2ACC3B77: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.