Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 22 de outubro de 2026

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - Nº 009/2026, com validade 02/10/2029 para atividade de construção de passagem molhada INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (CÓDIGO 26.00) - CÓDIGO 26.03 PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO em LAGOA DA CRUZ (Coordenadas: E 300408 / N 9517503) no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA

Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4078, em 22 de outubro de 2026. Código identificador 22350C0B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.