Secretaria Municipal de Saúde · 31 de julho de 2026
AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Por acordo entre as partes – Termo Distratado: Contrato Nº 2025.02.21.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC – Distratante: Secretaria Municipal de Saúde – Distratada: M & C CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.386.389/0001-22 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 23/07/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula Décima Primeira do Contrato – Signatários: Elimara de Macedo Lima (DISTRATANTE); Francisco Matos Cardoso (DISTRATADA).