Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 22 de outubro de 2026
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU - Nº 008/2026, com validade 02/10/2029 para atividade de construção de passagem molhada INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE (CÓDIGO 26.00) - CÓDIGO 26.03 PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO em CACHOEIRA (Coordenadas: E 300408 / N 9517503) no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA