Secretaria Municipal de Educação · 19 de janeiro de 2026
AVISO DE APOSTILAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
2025.09.30.01
INSTRUMENTO VINCULANTE:
Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, inscrita no CNPJ n.º 09.148.718/0001-02, situada no endereço: AV. São Jorge, N° 1001, Bairro: Rampa, CEP:62.260.000 – Reriutaba-Ceará.
OBJETO:
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Origem de Recurso, abaixos descritos, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para registro de preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE.
FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236100162.049
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00
ORIGEM DE RECURSO: 1.550.0000.00
FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236500152.093
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00
ORIGEM DE RECURSO: 1.550.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21
DATA:
Croatá – CE, 17 de dezembro de 2025.
FRANCISCO LOPES FERREIRA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Educação