Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 22 de outubro de 2026
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
AQUA CONSTRUTORA & COMÉRCIO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a mudança de titularidade da LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU Nº 004/2026, com validade 29/05/2029 para atividade de construção de CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE TIPO I (CÓDIGO 25.02 - Implantação de Equipamentos Sociais) em RUA RIBEIRINHO, S/Nº, BAIRRO CENTRO, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA