Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Secretaria Municipal de Saúde · 16 de dezembro de 2025

AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Por acordo entre as partes – Termo Distratado: Contrato Nº 2025.01.30.02 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2025.01.23.01/INEX/PMC – Distratante: Secretaria Municipal de Saúde – Distratada: LETICE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.***.***-** – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Unidade Básica de Saúde de Lagoa da Cruz, junto a Secretaria de Saúde do município de Croatá-CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 01/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula Décima Primeira do Contrato – Signatários: Elimara de Macedo Lima (DISTRATANTE); Letice Bezerra do Nascimento (DISTRATADA).

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3864, em 16 de dezembro de 2025. Código identificador 101B3A69: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.