Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 11 de dezembro de 2025
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL MESSIAS LIMA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC n°014/2025, com validade até 10/12/2026, para atividade de Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) – PLANTAÇÃO DE MARACUJÁ IRRIGADO (CÓDIGO 01.08) EM SÍTIO SÃO FRANCISCO - S/N - MUNICÍPIO DE CROATÁ. (Latitude: 04°27'05,08" S Longitude: 40°51'34,26" O), Zona Rural, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA