Secretaria Municipal de Educação · 2 de julho de 2026
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: SERVIÇO CONTÍNUO – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.06.23.01 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2025.06.17.01/INEX/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS IBIAPINA CPF/MF n.º ***.***.***-** – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE UBAJARA/CE, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Nova Vigência: 24/06/2026 à 24/06/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 23/06/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira