Gabinete · 6 de fevereiro de 2026
DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GABINETE
DESIGNA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0302001/2026, de 03 de fevereiro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. MACIEL LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF ***.***.***-**, para exercer, temporariamente a função de ATENDENTE VIRTUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) no âmbito da Administração Municipal.
Art. 2º - A presente função será exercida de forma não remunerada, em caráter colaborativo, conforme previsto na legislação municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal