Secretaria Municipal de Meio Ambiente · 6 de julho de 2026
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA, a Mudança de Titularidade da LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC n°003/2025, com validade até 03/07/2028, para atividade de AGROPECUÁRIA (CÓDIGO 01.00) - Outras atividades não especificadas anteriormente (CÓDIGO 01.12) para a atividade Agrícola de tomate e pimentão Para aquisição de telado agrícola e cultivo protegido EM SÍTIO BAIXIO (Latitude: 04°26'10,7" S Longitude: 40°52'33,09" O), Croatá - CE, 62390-000, no Município de Croatá - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA