Comissão Permanente de Licitações · 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 20250101.15 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 20250101.15 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº 20250101.15 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia HUMBERLÂNDIA MESQUITA DE ASSIS para o cargo comissionado de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 402/03, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), na Lei Municipal n.º 711/22, de 07 de fevereiro de 2022, (Lei da Estrutura Administrativa) e na Lei Municipal nº 819/2024, de 10 de dezembro de 2024, (Redefinição da Estrutura Administrativa).
RESOLVE:
Art. 1° Nomear HUMBERLÂNDIA MESQUITA DE ASSIS, para o cargo comissionado de Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, DAS-I, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, atuando como ordenador de despesas da referida secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, ao 01º (primeiro) dia de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA
Prefeito do Município de Coreaú