Comissão Permanente de Licitações · 28 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 20260127.02 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 20260127.02 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 20260127.02 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREAÚ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 402/03, de 13 de janeiro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), na Lei Municipal n.º 711/22, de 07 de fevereiro de 2022, (Lei da Estrutura Administrativa), na Lei Municipal nº 819/2024, de 10 de dezembro de 2024, (Redefinição da Estrutura Administrativa) e na Lei Municipal nº 868/2026 (Lei da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC). -
RESOLVE:
Art. 1° Nomear FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, DAS-I, vinculado à Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, nos termos da Lei Municipal nº 868/2026 (Lei da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC) e atuando como ordenador de despesas da referida secretaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se o presente ato.
Paço da Prefeitura Municipal de Coreaú, Estado do Ceará, aos 27 (vinte e sete) dias de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
JOSÉ EDÉZIO VAZ DE SOUZA
Prefeito do Município de Coreaú