Gabinete do Prefeito · 29 de setembro de 2026
DECRETO N°030/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N°030/2026
DECRETO Nº 030/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Chorozinho, o dia 1° de outubro de 2026, Quinta-feira, data consagrada à Santa Teresinha, Padroeira do Município;
§1° –Não são atingidos por esse Decreto os serviços de natureza essencial.
§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA, em 25 de setembro de 2026.
CÉLIA MARINHO ALBANO
Prefeita Municipal de Chorozinho