Fundo Municipal de Educação · 27 de agosto de 2026
EXTRATO DE ADESÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 006/2026-AD-DIV
EXTRATO DA ADESÃO Nº 023/2025-AD-DIV DA Ata de Registro de Preços Nº 202506090001, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2025 PE, gerenciado pelo Gabinete da Prefeita do Município de Ocara/CE.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria do Desporto e Juventude, Secretaria de Educação do Município de Chorozinho, neste ato representado pelos seus respectivos ordenadores de despesas.
FORNECEDORES: BALLISTA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ N° 31.364.963/0001-06.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 199.999,98 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
SERVIÇOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETOS ATIVIDADES
ELEMENTO DE DESPESAS
Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE)
0703 - Secretaria de Educação
12.122.0029.2.021
33.90.39.05
Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE)
0801 – Secretaria de Saúde
10.122.0060.2.035
Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (OCA-NE)
0901 - Secretaria do Trabalho e Assist. Social
08.122.0062.2.047
Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE)
1801 - Secretaria de Desporto e da Juventude
27.122.0065.2.111
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Secretaria de Desporto e Juventude