Fundo Municipal de Educação · 27 de agosto de 2026
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202510230001
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa FÊNIX CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 111, 124 e 132, bem como nas Cláusulas Terceira e Décima Sexta do Contrato nº 202510310001, no Termo de Referência, no Cronograma Físico-Financeiro, na justificativa técnica apresentada e nos demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 2025.09.18.001.
OBJETO: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do presente termo, conforme novo Cronograma de Execução aprovado pela fiscalização e pela autoridade competente.
CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação