Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202510140002
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, EDUARDO LOUREIRO CHAVES, como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202510140002, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
VALIDADE: 10 DE AGOSTO DE 2027.
CHOROZINHO-CE, 13 DE OUTUBRO DE 2026
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano