Fundo Municipal de Educação · 17 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO 03
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 03
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202606160003 proveniente do Processo de Chamamento Público nº 004/2026-CH-DIV cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO - A PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO PEREIRA DA SILVA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JUNHO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 25.728,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE OITO REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ FLÁVIO PEREIRA DA SILVA.
CHOROZINHO–CE, 16 DE JUNHO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação