Gabinete do Prefeito · 1 de setembro de 2026
RESCISÃO CONTRATUAL
GABINETE DO PREFEITO
RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405100003
O CHEFE DE GABINETE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.
Objeto: O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405100003, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2026
IGOR DA SILVA ALBANO
Chefe de Gabinete