Fundo Municipal de Educação · 17 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.005/2026- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 005/2026 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, E DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), ASSIM COMO, A LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0029.2.021 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO FALCÃO NOBRE.
CHOROZINHO–CE, 06 DE AGOSTO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação