Secretaria de Agricultura, Meio ambiente e Recursos Hídricos · 7 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202605200001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.04.15.024-PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAIXA EM CHAPA DE FERRO DESTINADAS A COLETA SELETIVA DE LIXO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MAIO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 224.999,65 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
ORIGEM DOS RECURSOS: 1101.20.122.0067.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.
CHOROZINHO–CE, 20 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos