Fundo Municipal de Cultura · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE ADESÃO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 008/2026-AD-SECULT
EXTRATO DA ADESÃO Nº 008/2026-AD-SECULT À ARP nº 202608210001, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.20.023-PE-SEDUC-SRP, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Chorozinho/CE.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, neste ato representada por sua ordenadora de despesas.
FORNECEDOR: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA – CNPJ Nº 35.848.539/0001-80.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E PEQUENAS ADEQUAÇÕES NOS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE Chorozinho/CE, MEDIANTE DEMANDA E EMISSÃO DE ORDENS DE SERVIÇO.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.496.290,28 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, prorrogável nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SERVIÇOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETO / ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
Manutenção e conservação dos imóveis e equipamentos culturais e turísticos
1501 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
13.122.0034.2.096
3.3.90.39.14
Fonte de recursos
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Valor estimado
R$ 1.496.290,28
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 (em especial arts. 82 a 86), com as alterações da Lei Federal nº 14.770/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. Amanda Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Cultura e Turismo