Gabinete do Prefeito · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE ADESÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2026-AD-DIV
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2026-AD-DIV DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.03.01 - SRP - ADM, gerenciado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Gabinete da Prefeita, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria de Cultura e Turismo e da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, neste ato representado pelos seus respectivos ordenadores de despesas.
FORNECEDORES: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 4.553.526,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
SERVIÇOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROJETOS ATIVIDADES
ELEMENTO DE DESPESAS
Gerenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1101 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
20.122.0067.2.083
3.3.90.39.00
Gerenciamento da Secretaria de Finanças
0501 – Secretaria de Finanças
04.122.0070.2.013
3.3.90.39.00
Gerenciamento das ASPS-CUSTEIO/MAC (OCA-NE)
0801 - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0022.2.041
3.3.90.39.00
Gerenciamento das Secretaria de Saúde
0801 - Fundo Municipal de Saúde
10.122.0060.2.035
3.3.90.39.00
Gerenciamento das ASPS-CUSTEIO/Vig.Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
0801 - Fundo Municipal de Saúde
10.305.0001.2.045
3.3.90.39.00
Gerenciamento das ASPS-CUSTEIO/ATENÇÃO PRIMÁRIA (OCA-NE)
0801 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0019.2.038
3.3.90.39.00
Gerenciamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% (OCA-E)
0703 - Fundo Municipal de Educação
12.361.0025.2.015
3.3.90.39.00
Gerenciamento da Secretaria de Educação
0703 - Fundo Municipal de Educação
12.122.0029.2.021
3.3.90.39.00
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
0702 - FUNDEB
12.361.0025.2.016
3.3.90.39.00
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
1001 - Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano
15.122.0066.2.075
3.3.90.39.00
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (OCA-NE)
0901 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social
08.122.0062.2.047
3.3.90.39.00
Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (OCA-NE)
0902 - Fundo Municipal de Assistência social
08.244.0012.2.064
3.3.90.39.00
Bloco da Proteção Social Básica (OCA-NE)
0902 - Fundo Municipal de Assistência social
08.245.0012.2.068
3.3.90.39.00
Funcionamento do Conselho Tutelar (OCA-E)
0201 – Gabinete do Prefeito
08.243.0009.2.005
3.3.90.39.00
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
0201 – Gabinete do Prefeito
04.122.0058.2.003
3.3.90.39.00
Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo
1501 – Secretaria de Cultura e Turismo
13.122.0034.2.096
3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.