Gabinete do Prefeito · 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 377/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 377/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador do Núcleo da Primeira Infância no SUAS da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, o Sr. ERINALDO DOS SANTOS SOUZA, CPF Nº ***.***.***-**.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 04 de Abril de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal