Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2020
LEI MUNICIPAL DE Nº 433/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 433/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
“DENOMINA DE: SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF VII, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ESCONDIDO NO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS” A Unidade de Saúde da Família – PSF VII, localizado no Bairro do Escondido no Município de Chaval/Ce.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 21 de Setembro de 2020.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2020.09.21
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 433/2020 DE 21/09/2020, que “DENOMINA DE: SEBASTIÃO MENDES DOS SANTOS, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF VII, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ESCONDIDO NO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE.”
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 21 dias de Setembro de 2020.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal