Gabinete do Prefeito · 21 de maio de 2021
LEI MUNICIPAL DE Nº 459/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 459/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
“DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ LANDRI DA SILVA, A PRAÇA HOJE DENOMINADA PRAÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se “PRAÇA JOSÉ LANDRI DA SILVA” a Praça pública, localizada na Rua Coronel José Porfírio no Município de Chaval-CE.
Art. 2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 20 de Maio de 2021.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2021.05.20
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 459/2021 DE 20/05/2021, que “DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ LANDRI DA SILVA, A PRAÇA HOJE DENOMINADA PRAÇA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 20 dias de Maio de 2021.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal