Gabinete do Prefeito · 10 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 472/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 472/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. ROESIO SILVA COSTA, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, através da Lei Municipal n°550/2023, de 17 de Maio de 2023 (Efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate ás Endemias - ACE), pelo período de 01/09/2025 á 01/03/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 08 de Setembro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal