Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 472/GAB/2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 472/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. ROESIO SILVA COSTA, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, através da Lei Municipal n°550/2023, de 17 de Maio de 2023 (Efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate ás Endemias - ACE), pelo período de 01/09/2025 á 01/03/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 08 de Setembro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3796, em 10 de setembro de 2025. Código identificador D7B5664D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.